Home- busca: Reforma Tributaria
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00
O Serviços Públicos de Saneamento Básico na Política Nacional de Saneamento Ambiental (I)
na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Julho de 2005 - 01:00
O 2º Conselho das Cidades. (I)
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Junho de 2005 - 01:00
Comentários iniciais à Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005
Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00
Direito Civil: primeiras linhas
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 28 de Abril de 2005 - 01:00
O Positivismo Jurídico - Lições de Filosofia do Direito segundo Norberto Bobbio.
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2005 - 01:00
Anotações acerca do Controle de Constitucionalidade no Brasil.
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
SUS: Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e recentes modificações.
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:00
OAB e TST querem contribuir para projeto das ações coletivas
Brasília, 01/11/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 09:00
Abrat e TST denunciam lesão a trabalhador na Lei de Falências
Brasília, 20/10/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2021 - 11:08
Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital
A informação constante da ficha "Bens e direitos" do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) supre a declaração de ganho de capital para fins de permitir o alongamento do prazo para pagamento espontâneo do tributo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Outubro de 2024 - 12:00
No lucro presumido o ISS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL conforme tema 1.240 do STJ
O STJ decidiu que o ISS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL no regime de lucro presumido, reforçando a inclusão de tributos na receita bruta das empresas
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 12:43
Valores pagos em Refis passados podem ser revistos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu, recentemente, decisão de grande importância a todos os contribuintes que aderiram ao Refis da Crise (Lei nº 11.941/2009). Segundo o órgão, a metodologia de cálculo utilizada pelo programa de parcelamento de débitos federais se baseava em indevida aplicação dos juros sobre o montante perdoado das multas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Junho de 2025 - 10:51
A octogenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
A vetusta CLT mantém-se devidamente atualizada e, alguns pontos da Reforma Trabalhista de 2017
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2024 - 10:20
Impacto das Alterações no Novo Código de Processo Civil sobre a Dilação de Prazo
, permitindo ajustes conforme as necessidades dos casos. Esta reforma permite uma defesa mais
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 16:45
Contestação Trabalhista: Desafios e Perspectivas da Legislação Trabalhista Brasileira em 2024
, e reforma sindical. Estas mudanças, equilibrando modernização com direitos dos trabalhadores
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 17:01
A obrigação da administração pública em promover o recapeamento das vias
no período da realização, pela prefeitura, da reforma da malha viária, bem como se o método
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2022 - 11:35
Em ano de eleição, o advogado e professor em Direito Processual Daniel Neves explica, em evento organizado pela Emerj, como a nova Lei de Improbidade Administrativa coíbe abusos contra réus
O doutor em Direito Processual Daniel Neves, durante o evento “Comentários à Reforma da Lei de
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 10:47
Quinta Turma determina revisão de arquivamento de inquéritos sobre fraude de mais de R$ 2,5 milhões
No recurso, uma empresa de fomento mercantil pediu a reforma do acórdão do Tribunal de Justiça de
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:50
Você sabia que o planejamento previdenciário pode deixar a sua aposentadoria muito mais vantajosa?
Como é sabido, com a reforma da Previdência Social as aposentadorias até então existentes passaram
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 10:12
Reformar sem estudo e dados corretos é impossível
Passadas as eleições, o Governo retoma a discussão sobre a necessidade da reforma da Previdência
